TERMO DE SUBSTITUIÇÃO DE MARCA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2025 Pregão Eletrônico c/ SRP nº 006/2025
24 de Novembro de 2025
Pelo presente instrumento, nos termos do art. 26 e 27, do Decreto Municipal nº 052/2023, fica AUTORIZADA A SUBSTITUIÇÃO DE MARCA, requerida pela fornecedora ONEDUCACAO & SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 51.532.852/0001-60, nos seguintes termos:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA SUBSTITUIÇÃO
1.1. O presente instrumento tem por objeto substituir a marca ofertada para o seguinte item da Ata de Registro de Preços nº 108/2025, conforme segue:
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ITEM |
CÓD. MATERIAL |
UN. |
DESCRIÇÃO |
MARCA REGISTRADA |
MARCA SUBSTITUTA |
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14 |
164569 |
UN |
CADEIRA GIRATÓRIA PRESIDENTE TELA. COM ASSENTO ESTOFADO E ENCOSTO EM TELA 100% POLIÉSTER, ASSENTO REVESTIDO EM COURO ECOLOGICO/COURVIN NA COR PRETA. ESTOFAMENTO EM ESPUMA DE POLIURETANO, APRESENTANDO DENSIDADE MINIMA DE 45KG/M³. ESPALDAR ALTO, COM REGULAGEM PARA ENCOSTO E ASSENTO, CADEIRA COM BRAÇOS POSSUINDO SISTEMA MECÂNICO DE AJUSTES DE ALTURA ATRAVÉS DE BOTÃO, BASE FORMADA POR 5 PATAS DE AÇO CARBONO CROMADO, COM RODIZIOS. ESPECIFICAÇOES TÉCNICAS CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA. COTA DO ITEM 13 PARA ME E EPP (Art. 48, III da LC 147/2014). |
GIOBEL / ANA |
PLAXMETAL |
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DESCRIÇÃO DETALHADA DOS ITENS 13 E 14 ABAIXO: |
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A cadeira deverá possuir cinco rodízios, sendo que cada um deles deverá ser constituído de 2 (duas) roldanas circulares na dimensão de 50 mm de diâmetro e deverão ser fabricadas em termoplástico denominado de poliamida (PA 6,6) e PU em sua extremidade, onde serão dedicadas para serem utilizadas em pisos rígidos. O corpo do rodízio deverá ser confeccionado de forma semicircular e deverá ser fabricado em material termoplástico denominado de poliamida (PA 6,6). As roldanas serão fixadas neste corpo através de um eixo horizontal de aço carbono ABNT 1005/10 na dimensão de 6 mm que deverá ser submetido a um processo de lubrificação através de graxa específica para redução de atrito na operação de rolamento sob o piso. O corpo do rodízio deverá ser constituído por um eixo vertical (perpendicular ao piso) de aço carbono ABNT 1008/10 na dimensão de 11 mm e protegido contra corrosão pelo processo de eletrodeposição a zinco onde se encontrará montado através de um anel elástico sob pressão no corpo do rodízio, que receberá lubrificação para reduzir o atrito no deslocamento rotativo. A base deverá ter uma configuração em forma de pentágono, obtendo um diâmetro na ordem de 680 mm e constituída com 5 (cinco) pás de apoio, fabricada em chapa de aço carbono ABNT 1008/1020 na espessura de 2,65 mm, conformadas por um processo de estampagem e travadas por soldagem MIG. Em suas extremidades deverá existir um tubo de precisão de construção mecânica de aço carbono ABNT 1008/1020 que será fixado pelo processo de solda MIG. Deverá possuir um anel central fabricado em tubo de precisão de construção mecânica de aço carbono 1008/20, onde as pás devem ser fixadas a este pelo processo automatizado de soldagem MIG, que garante a qualidade e acabamento do produto. O conjunto base deverá receber uma proteção contra corrosão, que deve ser caracterizada pelo processo de preparação de superfície metálica e será revestida por cromagem em deposição eletrolítica. O conjunto deve ser constituído por uma blindagem central com design adequado ao produto, que deverá ser montado pelo processo manual por cliques de fixação, onde terá a função de proteção e acabamento da base. A coluna a gás deverá ser constituída de um corpo cilíndrico denominado câmara, que deverá ser fabricado com tubo de construção mecânica de precisão de aço carbono ABNT 1008/1020 na medida externa de 50 mm e deverá ser conformado em uma de suas extremidades pelo processo de conificação para perfeita fixação na base. O conjunto câmara deve receber proteção contra corrosão através de um revestimento de pintura eletrostática epóxi preto e no cartucho a gás uma camada de eletrodeposição de cromo (Cromeação). O mecanismo deverá possuir uma alavanca para acionamento da coluna a gás para regulagem de altura do assento, deverá ter também travamento e liberação do reclinamento simultâneo 1:1 de assento e encosto. A tensão deste reclinamento deverá ser ajustada por meio de uma manopla, localizada na parte da frente do mecanismo, que quando girada aumentará ou diminuirá a pressão sobre a mola que regula o movimento. A faixa de variação do reclinamento deverá ser de 13,5°. O mecanismo deve ser fabricado com chapas de aço ABNT 1010/20 na espessura de 2,5 mm, que deverá ser fixado ao assento por 4 (quatro) parafusos sextavados com as medidas de ¼” x 1.¼” e 4 calços de 5 mm, injetados em termoplástico de engenharia (Copolímero de Polipropileno). O mecanismo deve receber uma proteção contra corrosão, caracterizada pelo processo de preparação de superfície metálica por fosfatização à base de zinco e deve ser revestida por pintura eletrostática epóxi em pó. O assento deve ser constituído por compensado multilaminado de madeira com 12 mm de espessura. Deverá possuir porcas garra ¼” que serão inseridas nos pontos de montagem da madeira, que devem ser fabricadas em aço carbono e serem revestidas pelo processo de eletrodeposição à zinco. Na estrutura do assento deverá ser fixada 1 (uma) almofada de espuma ergonômica e flexível à base de poliuretano (PU), que deverá ser fabricada através de sistemas químicos à base de poliol/isocianato pelo processo de injeção sob pressão. Esta almofada deverá possuir densidade controlada de 55 kg/m³ podendo ocorrer variações na ordem de +/- 2 kg/m³. O conjunto deve ser revestido com tecido pelo processo de tapeçamento convencional. Suas dimensões devem ser aproximadamente 500 mm (largura) x 450 mm (profundidade) que devem apresentar em suas extremidades cantos arredondados. O assento ainda deverá possuir uma blindagem plástica que deve ser fabricada pelo processo de injeção em termoplástico de engenharia (Copolímero de Polipropileno). O apoio de braço deverá ter 3 tipos de regulagem, sendo o de altura, avanço horizontal e giro sobre seu próprio eixo. A regulagem de altura deve ser pelo pressionamento de um botão na lateral externa do apoio de braço, já o avanço horizontal e o giro deverão ser de maneira simples, bastando que o usuário exerça força sobre o mesmo e o posicione na posição desejada. Deverá possuir 70 mm de curso para a regulagem de altura, a regulagem horizontal deverá permitir 22 mm de avanço e recuo do apoia braços e a regulagem de giro deverá permitir 24° de rotação para cada sentido. A alma do apoio de braço 3D deve ser fabricada em chapa de aço A36 com 6,35 mm de espessura, já os componentes e mecanismos estruturais deverão ser fabricados em poliamida aditivada com 30% de fibra de vidro, com peças de acabamento em copolímero de polipropileno. Para montar o braço no assento, deverão ser utilizados 2 (dois) parafusos sextavados (para cada braço) com as dimensões de ¼” x 2.½”. Juntamente com os parafusos, deverá utilizar um calço de 30 mm, que deverão ser injetados em termoplásticos de engenharia (copolímero de polipropileno). O encosto deve ser fabricado em ABS, pelo processo de injeção de termoplásticos, enquanto a estrutura do encosto deverá ser fabricada em termoplástico de engenharia (Copolímero de Polipropileno), reforçado com fibra de vidro. Deverá possuir dimensões aproximadas de 460 mm de largura por 550 mm de altura. A superfície de contato com o usuário deverá ser formada por uma tela 100% Poliéster tencionada, que será unida à moldura que por sua vez deverá ser fixada na estrutura por meio de cliques de encaixe, dispensando o uso de parafusos, trazendo maior conforto e qualidade ao componente. A estrutura do encosto deverá receber quatro buchas americanas em seus pontos de união com o mecanismo e após, esse conjunto ser fixado ao mecanismo deverá proporcionar a ligação do encosto/mecanismo com o assento. O apoio lombar deverá ser fabricado em uma mistura de polipropileno e EVA, onde utilizará o processo de injeção de termoplástico. Este apoio deverá ser posicionado atrás da tela e permitirá um ajuste na altura do apoio lombar em nove posições distintas que deverão percorrer um curso de 40 mm. Deverá possuir um sistema semelhante à catraca para a regulagem da posição, bastando ser movido para cima ou para baixo até a posição desejada. DEVERÁ SER FORNECIDO CONFORME IMAGEM ILUSTRATIVA ABAIXO: |
1.2. A presente substituição ocorrerá em caráter temporário, até que o fornecimento da marca licitada possa ser retomado.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA JUSTIFICATIVA
2.1. Justifica-se a substituição de marca pois, a licitante informa que há indisponibilidade do produto no estoque, tendo em vista estar descontinuada e com dificuldades e adquirir do fornecedor. Nesse sentido, informa a Secretaria que para cumprir com o fornecimento ao Município de Sapezal e evitar o desabastecimento do produto, aceita a substituição de marca, sendo ratificado pela equipe de fiscalização da ata de registro de preço e Secretário da pasta, de acordo com memorando interno. Conforme informado pela equipe das Secretarias, a marca substituta atende a todos os requisitos do edital.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO
3.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do instrumento originário não alteradas por este termo.
CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO
4.1. Para dar eficácia a este Instrumento, o Município de Sapezal providenciará a sua publicação resumida no Diário Oficial do Município.
Sapezal – MT, 19 de novembro de 2025.
CLAUDIO JOSÉ SCARIOTE
Prefeito Municipal de Sapezal – MT