ERRATA Nº 02 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025
21 de Novembro de 2025
O MUNICÍPIO DE MATUPÁ, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 24.772.188/0001-54, por intermédio do prefeito municipal, Bruno Santos Mena, no uso de suas atribuições legais, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 01/2025, que tem por objeto a seleção de beneficiários para o Programa Estadual de Habitação "Ser Família Habitação".
A alteração refere-se à tabela de pontuação constante no Item 2.6, especificamente na alínea "a) Menor Renda per capita", visando sanar omissão de faixa de renda na tabela original.
1. NO ITEM 2.6 – TABELA DE CLASSIFICAÇÃO:
1.1. ONDE SE LÊ:
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a) Menor Renda per capita |
De R$: 0,00 a R$: 50,00 |
30 pontos |
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De R$: 50,01 a R$: 100,00 |
20 pontos |
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Acima de R$: 218,00 |
0 ponto |
1.2. LEIA-SE:
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b) Menor Renda per capita |
De R$: 0,00 a R$: 50,00 |
30 pontos |
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De R$: 50,01 a R$: 100,00 |
20 pontos |
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De R$ 101,00 a 217,99 |
10 pontos |
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Acima de R$: 218,00 |
0 ponto |
2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1. Permanecem inalterados os demais itens, subitens e anexos do Edital de Chamamento Público nº 01/2025 não alcançados por esta Errata.
2.2. Esta Errata passa a integrar o Edital original para todos os fins de direito.
Matupá/MT, aos dezenove dias de novembro de 2025.
Bruno Santos Mena
Prefeito Municipal