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Pref. Matupá

O MUNICÍPIO DE MATUPÁ, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 24.772.188/0001-54, por intermédio do prefeito municipal, Bruno Santos Mena, no uso de suas atribuições legais, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 01/2025, que tem por objeto a seleção de beneficiários para o Programa Estadual de Habitação "Ser Família Habitação".

A alteração refere-se à tabela de pontuação constante no Item 2.6, especificamente na alínea "a) Menor Renda per capita", visando sanar omissão de faixa de renda na tabela original.

1. NO ITEM 2.6 – TABELA DE CLASSIFICAÇÃO:

1.1. ONDE SE LÊ:

a) Menor Renda per capita

De R$: 0,00 a R$: 50,00

30 pontos

De R$: 50,01 a R$: 100,00

20 pontos

Acima de R$: 218,00

0 ponto

1.2. LEIA-SE:

b) Menor Renda per capita

De R$: 0,00 a R$: 50,00

30 pontos

De R$: 50,01 a R$: 100,00

20 pontos

De R$ 101,00 a 217,99

10 pontos

Acima de R$: 218,00

0 ponto

2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1. Permanecem inalterados os demais itens, subitens e anexos do Edital de Chamamento Público nº 01/2025 não alcançados por esta Errata.

2.2. Esta Errata passa a integrar o Edital original para todos os fins de direito.

Matupá/MT, aos dezenove dias de novembro de 2025.

Bruno Santos Mena

Prefeito Municipal