PORTARIA Nº 755/2025

Dispõe sobre a Elevação de Classe de Servidor Público Municipal.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o requerimento, protocolado sob processo SAD nº 14.128 em 07/08/2025 que, encaminha Certificado de Tecnólogo em Sistemas para Internet, solicitando elevação de classe do servidor;

Considerando a Ata de homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada em Reunião realizada no dia 19/11/2025 às 10h, protocolado sob o processo SAD nº 22.149 que, encaminha despacho da comissão referente as solicitações;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao servidor Marcos Pascoski Lucio, ocupante do cargo Técnico Nível Médio/Técnico em Informática, matrícula nº 7332, elevação de Classe, de B/3 para C/3, em virtude da apresentação do Certificado de Tecnólogo em Sistemas para Internet, de acordo com art. 11, inciso V, alínea “c” da Lei Complementar n° 069, de 04 de fevereiro de 2010, a partir de 19/11/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 19 de novembro de 2025.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 756/2025

Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade à servidora pública.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças, Seção X, Artigo 126 a 128;

Considerando o Ofício nº 658/2025-SMAS/GS de 18 de novembro de 2025, protocolado sob o processo SAD n° 22.129 em 18 de novembro 2025 que, encaminha requerimento da servidora.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder, à servidora Dalva Barbosa de Souza, matrícula nº 1709, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo Agente de Serviços/Auxiliar de Serviços Gerais, lotada junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/Lar dos Idosos, 90 (noventa) dias de usufruto de Licença Prêmio, do período de 01/12/2025 a 28/02/2026, referente ao período aquisitivo de 02/04/2011 a 02/04/2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 19 de novembro de 2025.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 757/2025

Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade ao servidor público.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças, Seção X, Artigo 126 a 128;

Considerando o memorando nº 107/2025 de 06 de outubro de 2025, protocolado sob o processo SAD n° 18.682 em 06 de outubro 2025 que, encaminha requerimento do servidor.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder, ao servidor Esli Rodrigues Pereira, matrícula nº 110, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo Agente Operacional/Tratorista, lotado junto à Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente, 30 (trinta) dias de usufruto de Licença Prêmio, do período de 03/12/2025 a 01/01/2026, referente ao período aquisitivo de 09/07/2018 a 11/02/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 19 de novembro de 2025.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 758/2025

Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade à servidora pública.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças, Seção X, Artigo 126 a 128;

Considerando o Ofício nº 388/2025 de 14 de novembro de 2025, protocolado sob o processo SAD n° 21.834 em 14 de novembro 2025 que, encaminha requerimento da servidora.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder, à servidora Joelma de Oliveira Lisboa, matrícula nº 5546, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo Técnico Saúde/Técnica de Enfermagem, lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde/Centro Especializado em Reabilitação (CER), 60 (sessenta) dias de usufruto de Licença Prêmio, do período de 01/12/2025 a 29/01/2026, referente ao período aquisitivo de 12/07/2020 a 12/08/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 19 de novembro de 2025.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 759/2025

Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade à servidora pública.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças, Seção X, Artigo 126 a 128;

Considerando o Ofício nº 1742/2025-HMJ/SMS de 07 de novembro de 2025, protocolado sob o processo SAD n° 21.254 em 07 de novembro 2025 que, encaminha requerimento da servidora.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder, à servidora Maria Aparecida da Silva, matrícula nº 7042, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnica da Saúde, lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde/ Hospital Municipal, 30 (trinta) dias de usufruto de Licença Prêmio, do período de 10/12/2025 a 08/01/2026, referente ao período aquisitivo de 17/06/2015 a 17/07/2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 19 de novembro de 2025.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 760/2025

Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade à servidora pública.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças, Seção X, Artigo 126 a 128;

Considerando o Ofício nº 221/2025-SMS/ESF-RURAL de 10 de novembro de 2025, protocolado sob o processo SAD n° 21.641 em 13 de novembro 2025 que, encaminha requerimento da servidora.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder, à servidora Mara Aparecida Oliveira dos Santos, matrícula nº 5562, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnica da Saúde, lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde/ ESF RURAL, 30 (trinta) dias de usufruto de Licença Prêmio, do período de 15/12/2025 a 13/01/2026, referente ao período aquisitivo de 07/07/2015 a 07/07/2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 19 de novembro de 2025.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 761/2025

Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade ao servidor público.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças, Seção X, Artigo 126 a 128;

Considerando o memorando nº 405/2025 de 11 de novembro de 2025, protocolado sob o processo SAD n° 21.551 em 12 de novembro 2025 que, encaminha requerimento do servidor.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder, ao servidor Nicodemos Nunes, matrícula nº 1624, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Mecânico Maquina Pesada, lotado junto à Secretaria Municipal de Transportes, 90 (noventa) dias de usufruto de Licença Prêmio, do período de 05/01/2026 a 04/04/2026, referente ao período aquisitivo de 12/11/2016 a 10/08/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 19 de novembro de 2025.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 762/2025

Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade à servidora pública.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças, Seção X, Artigo 126 a 128;

Considerando o Ofício nº 578/SME/2025 de 27 de junho de 2025, protocolado sob o processo SAD n° 11.629 em 02 de julho 2025 que, encaminha requerimento da servidora.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder, à servidora Mirceli pontel Dambroz Bassiquete, matrícula nº 2419, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Professora, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de usufruto de Licença Prêmio, do período de 21/01/2026 a 19/02/2026, referente ao período aquisitivo de 05/03/2019 a 09/10/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 19 de novembro de 2025.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 763/2025

Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade à servidora pública.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças, Seção X, Artigo 126 a 128;

Considerando o Ofício nº 578/SME/2025 de 27 de junho de 2025, protocolado sob o processo SAD n° 11.629 em 02 de julho 2025 que, encaminha requerimento da servidora.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder, à servidora Dimarilza dos Santos Rodrigues de Rezende, matrícula nº 2405, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Professora, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de usufruto de Licença Prêmio, do período de 21/01/2026 a 19/02/2026, referente ao período aquisitivo de 01/09/2015 a 08/05/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 19 de novembro de 2025.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração