CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COLNIZA – MT.

CONTRATADO: A. DA S. HUZYK, inscrita no CNPJ: 37.451.739/0001-20.

OBJETO:

02.01. Este Termo de Contrato tem como objeto a EXECUÇÃO DE ESPETÁCULO PIROTÉCNICO (FOGOS DE ARTIFÍCIO), INCLUINDO O FORNECIMENTO, A MONTAGEM E A OPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE COLNIZA/MT.

02.01.01- O presente Termo de Contrato é formalizado com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/21, o qual autoriza a dispensa de licitação;

VALOR DO CONTRATO: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

DATA DA EMISSÃO: 19/11/2025.

DATA DO INÍCIO DA VIGÊNCIA: 19/11/2025

DATA DO VENCIMENTO: 19/05/2026

JAINY ESTEFANY ARAUJO ROSA

GESTORA DE CONTRATOS

Portaria nº 008/GP/2025