TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO SUMÁRIO) Nº. 025/2025
24 de Novembro de 2025
O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FONTE ORNAMENTAL DA PRAÇA MUNICIPAL ROMEU FURLAN, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.
FORNECEDOR: LORENA KARLLA DUARTE ALVES, inscrita sob o CNPJ n°. 24.161.842/0001-93. VALOR TOTAL: R$ 17.569,00 (dezessete mil quinhentos e sessenta e nove reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II– Lei Federal nº 14.133/2021.
Araputanga–MT, 19 de novembro de 2025.
ENILSON DE ARAÚJO RIOS
Prefeito Municipal