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Pref. Porto Alegre do Norte

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2025 DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E CONSELHO FISCAL DA APAE DE PORTO ALEGRE DO NORTE – MT.

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, com sede provisória na Avenida Betumarco1.190 Centro, Cidade de Porto Alegre do Norte/MT - 78655-000, c, devidamente representada por sua Presidente Sr.ª Maria Lina Ferreira Marinho Valverde, CONVOCA através do presente Edital, todos os associados especiais e contribuintes da APAE para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada na sede Provisória da APAE, ás 09:00 horas, (nove horas da manhã) do dia (30) trinta de novembro (11) de dois mil e vinte e cinco (2025), com a seguinte ordem do dia:

1. Apreciação e Aprovação do Relatório de Atividades da gestão 2024/2025.

2. Apreciação e Aprovação das Contas dos Exercícios 2024/2025, mediante parecer do conselho fiscal.

3. Eleição da Diretoria Executiva, Conselho de Administração e Conselho Fiscal da Apae de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, em cumprimento ao disposto no artigo 59 e 60, e seus respectivos incisos, do Estatuto Padrão da APAE de Porto Alegre do Norte/MT.

A inscrição das chapas candidatas deverá ocorrer na secretária da APAE até 20 dias antes das eleições, que se realizará dentre as chapas devidamente inscritas e homologadas pela comissão eleitoral (Art.60, e incisos I e II, do Estatuto Padrão da APAE).

Somente poderão integrar as chapas os associados especiais que comprovarem a matricula e a frequência regular há pelo menos 01 (um) ano nos programas de atendimento da APAE, e os associados contribuintes, exigindo – se destes, serem associados da APAE há, no mínimo, 01 (um) ano, estarem quites com suas obrigações sociais e financeiras, e terem, preferencialmente, experiência diretiva no movimento Apaeano (art.60, incisosI e II, do novo Estatuto Padrão das Apaes).

É vedada a participação de funcionários da APAE na Diretoria Executiva, no Conselho de Administração e no Conselho fiscal, com vínculo empregatício direto ou indireto (art.60, inciso VI, do novo Estatuto padrão dasApaes)

Assembleia Geral instalar -se á em primeira convocação às 09:00 (nove horas), com a presença da maioria dos associados e, em segunda convocação, com qualquer número, meia hora depois, não exigindo a lei quórum especial (art 24, § 2° do novo Estatuto Padrão Das Apaes).

Porto Alegre do Norte/MT, 30 de outubro de 2025.

Maria Lina Ferreira Marinho Valverde

Presidente