ATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 012/2025

DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE DIAMANTINO/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ranielli Patrick Arruda Lima, Presidente da Câmara Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei.

Considerando o falecimento do ilustre cidadão, senhor Nelson Subtil de Oliveira, que foi servidor desta Casa Legislativa;

Considerando que é dever deste Legislativo render justa e merecida homenagem póstuma ao prestante cidadão, falecido no dia 19 de novembro de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º - Decretar no âmbito do Poder Legislativo de Diamantino luto oficial pelo prazo de três dias.

Parágrafo Único. As bandeiras devem ser hasteadas a meio mastro no período de luto.

Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Diamantino-MT, 20 de novembro de 2025.

Ver. Ranielli Patrick Arruda Lima

Presidente