PORTARIA Nº 358/2024, DE 4 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Senhora BRUNA STÉFANY PEREIRA DA SILVA SOUZA, do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (DAE).

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e, considerando: I - que a nomeação ocorreu por meio da Portaria nº  023/2021,  emitida em 04/01/2021,  com vigência inicial em 04/01/2021, e com vencimento final indeterminado; II - que o referido vínculo se deu por Cargo em Comissão de Livre Nomeação e Exoneração; e III - que a servidora nomeada requereu, em 04/03/2024,  exoneração do cargo acima, sendo o último dia trabalhado em 04/03/2024.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a Senhora BRUNA STÉFANY PEREIRA DA SILVA SOUZA, Brasileira, Solteira, Assistente Administrativa, inscrita no CPF sob o nº 756.166.531-87  e Identidade RG nº 5.801.560 - SSP-GO, 1ª Via expedida em 04/09/2009, do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (DAE), no qual fora nomeada por meio da Portaria nº 023/2021, emitida em 04/01/2021 (4 de janeiro de 2021), com início de vigência em 4 de janeiro de 2021 (04/01/2021).

Art. 2º A remuneração mensal será devida até o dia 4 de março de 2024, último dia trabalhado, calculada pro rata temporis, juntamente com as verbas rescisórias, de acordo com a legislação vigente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

JANAILZA TAVEIRA LEITE - Prefeita Municipal