TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

O Prefeito Municipal, Dro. ACÁCIO ALVES SOUZA no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo sua equipe de apoio e assessoria jurídica, resolve:

01 - HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:

a ) Processo Administrativo Nr: 169/2025

b ) Modalidade: DISPENSA

c ) Modalidade Nr: 045/2025

d ) Data Homologação: 24 /11/2025

e ) Data Adjudicação: 24/11/2025

f ) Objeto da Licitação “ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AULAS PRESENCIAIS DE BALLET, DESTINADAS A CRIANÇAS A PARTIR DE 04(QUATRO) ANOS DE IDADE, E ADOLESCENTES ATÉ 16 ANOS; A SEREM REALIZADAS NO DISTRITO DE ESPIGÃO DO LESTE, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DO PROGRAMA DE ATIVIDADES CULTURAIS DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA/MT, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BASICO” EDITAL E MINUTA DE CONTRATO.

g ) Descritivo e Lista da Classificação Final dos Proponentes

EMPRESA NUALA GONÇALVES FERREIRA, CNPJ SOB O Nº 62.704.213/0001-51, com sede na Avenida Três Pontas s/n Espigão do Leste, CEP 78.670-000 denominada contratada, representado neste ato por sua Diretora: NUALA GONÇALVES FERREIRA, inscrito no CPF sob o nº 054.125.931-86. Tel: 66-99932.4788 ou 66-99670-2887 E-mail: studionuala@gmail.com

O VALOR GLOBAL para esta contratação será de R$ 43.200,00(Quarenta e Três Mil e Duzentos Reais);

PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses;

Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia – MT, em 24 de novembro de 2025.

ACÁCIO ALVES SOUZA

PREFEITO MUNICIPAL

SFA/MT