PORTARIA N.º 490/2025 de 21 de novembro de 2025. JOÃO SALOMÃO PIMENTA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE a servidora MARLENE MARQUES DA SILVA, matrícula nº 797, lotada na Secretaria de Educação cargo de Agente de Limpeza Escolar, conforme resultado de perícia médica a partir de 13/11/2025 a 10/01/2026 e em conformidade com o exposto no Capítulo I Seção IV Subseção II Art. 78 da lei n. º 747/08. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 13/11/2025. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. C U M P R A – S E Gabinete do Prefeito Municipal. JOÃO SALOMÃO PIMENTA Prefeito Municipal Gestão 2025-2028