A Prefeitura Municipal de Diamantino-MT torna público, para conhecimento de todos, que requereu junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SAMA, a Licença Ambiental Prévia (LP) referente à obra da Escola Estadual Nilce Maria de Magalhães, a ser implantada na Rua dos Estudantes, Bairro Buriti, perímetro urbano do Município de Diamantino-MT.

O presente requerimento atende às exigências da legislação ambiental vigente, visando garantir a transparência dos procedimentos e assegurar o cumprimento das normas relativas ao licenciamento ambiental.

Diamantino-MT, 21 de novembro de 2025.

Prefeitura Municipal de Diamantino – MT