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Câm. Nortelândia

A Câmara Municipal de Nortelândia-MT, no uso de suas funções institucionais, torna público, na forma do artigo 176, § único, I, da Lei 14.133/2021, aos interessados e cidadãos em geral objetivando a perfeita eficácia dos atos, a formalização do seguinte Contrato, cuja minuta segue abaixo:

CONTRATO..........:

Nº. 04/2025

CONTRATADO.........…:

VALDEMIRO FRARE-MEI, CNPJ/MF sob o n. 40.418.044/0001-50

OBJETO.................:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E/OU CONSULTORIA NOS ENVIOS E REENVIOS EM NÍVEL COMPLEMENTAR, A TÍTULO DE APOIO LOGÍSTICO DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AS CARGAS DE APLIC MENSAIS E TEMPESTIVAS, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO DESDE A GERAÇÃO ATÉ SEU PROTOCOLO NO TCE/MT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NORTELÂNDIA-MT

VALOR GLOBAL:

R$ 33.240,00 (Trinta e Três Mil, Duzentos e Quarenta Reais)

DOTAÇÃO.............:

Programa 0001 – ( Legislativo, elemento de despesa 3390.39.17.00 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica – Serviços de Tecnologia da Informação

BASE LEGAL........:

Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021.

ASSINATURA.......:

12 de novembro 2025.

VIGÊNCIA.............:

De 12/11/2025 à 12/11/2026

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NORTELÂNDIA-MT, EM 12 DE NOVEMBRO DE 2025.

Vereador FLÁVIO DE SÁ

Presidente da Câmara Municipal