DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 173/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT; TORNA PÚBLICO que intenciona em realizar CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA MINISTRAR AULAS DE DANÇA RÍTMICA, COM PRÁTICAS DE MOVIMENTOS CORPORAIS E DANÇANTES COMO: REGGAETON, SALSA, TANGO, SAMBA, FUNK, BALÉ E ELETRÔNICO MELHORANDO A AUTOESTIMA DO PÚBLICO EM GERAL DO DISTRITO DE ESPIGÃO DO LESTE, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DO PROGRAMA DE ATIVIDADES CULTURAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA/MT, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BASICO” EDITAL E MINUTA DE CONTRATO, “mediante dispensa de licitação com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, alterada pelo Decreto 12.342 de 31 de dezembro de 2024;

Informamos que a Prefeitura tem interesse em obter propostas adicionais e, considerando o que preconiza o § 3º do Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação para que qualquer interessado, caso queira, apresente sua proposta.

· Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM

è Limite para Apresentação da Proposta de Preços: Iniciando em 24/11/2025 até as 8h30min do dia 28/11/2025.

è A proposta de Preços e demais documentos complementares deverão ser encaminhados via - E-mail pregaosfa@outlook.com

Valor Estimado Para 12 Meses: R$ 36.000,00(Trinta e seis mil reais).

A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de licitação da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia – MT, sito a Rua Araguaia, nº 248, Centro, São Félix do Araguaia – MT, CEP: 78.670-000, no horário das 08h30min as11h30min das 14h30 às 17h00min, em dias úteis ou pelo E-mail pregaosfa@outlook.com até a data e horário limite.

O Termo de Referência da Dispensa e os documentos exigidos para dispensa de licitação estarão disponíveis no Site Oficial do Município na aba licitações no endereço eletrônico: www.saofelixdoaraguaia.mt.g.br

São Félix do Araguaia - MT, em 24 de novembro de 2025.

GILMAR BARREIRA DE ALMEIDA

Agente de Contratação

PORTARIA Nº 340/2025.