*Republicado para correção

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ANA PAULA DA SILVA MARTINS MACEDO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO:

· o disposto no Art. 117 da Lei Municipal nº 1.130/2006;

· o relatório apresentado de alta hospitalar datado em 18 de novembro de 2025 emitido pelo Hospital e Maternidade Santa Angela de Tangará da Serra-MT;

· as Certidões de Nascimentos expedidas pelo Cartório 2º Ofício de Tangará da Serra-MT expedidas em 24 de outubro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença Maternidade à servidora municipal ANA PAULA DA SILVA MARTINS MACEDO, matrícula funcional nº 6700, Efetiva no cargo de Professor 30h lotada na Secretaria Municipal de Educação;

Art. 2º A licença será concedida pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 18/11/2025 e término em 16/05/2026;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, aos 19 dias de novembro de 2025.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal

Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário Oficial do Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Portal Transparência do Município e por afixação no local de costume, data supra, cumpra-se.

CEZAR ANDRADE MARQUES DE AZEVEDO

Secretário Municipal de Administração