*Republicado para correção

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA JOSIANE DE SOUZA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO:

· o disposto no Art. 117 da Lei Municipal nº 1.130/2006;

· o atestado médico de Licença Maternidade expedido pela Dra. Seres Antonia CRM 12065/MT;

· a Certidão de Nascimento expedido pelo Tabelionato Guedes 2º Ofício expedida em 17 de novembro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença Maternidade à servidora municipal JOSIANE DE SOUZA, matrícula funcional nº 6581, Contratada no cargo de Agente Educacional Infantil lotada na Secretaria Municipal de Educação;

Art. 2º A licença será concedida pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 14/11/2025 e término em 12/05/2026;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, aos 19 dias de novembro de 2025.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal

Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário Oficial do Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Portal Transparência do Município e por afixação no local de costume, data supra, cumpra-se.

CEZAR ANDRADE MARQUES DE AZEVEDO

Secretário Municipal de Administração