A Prefeitura Municipal de Feliz Natal - MT, através de seu Agente de Contratação, vem, por meio deste, RETIFICAR O EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO SEGMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E CAPACIDADE OPERACIONAL, PARA ELABORAR PROJETOS DE ARQUITETURA E DE ENGENHARIA E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, CONFIGURADOS COMO UNIDADES UNIFAMILIARES, EM LOTES DE DOMÍNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL/MT, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA, FAIXA I, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR). Conforme segue abaixo:

a). Fica EXCLUIDO DO EDITAL NA TOTALIDADE OS SEGUINTES ITENS: 4.6, 4.7, previsto no instrumento convocatório:

b). Fica EXCLUIDO DO EDITAL NA TOTALIDADE OS SEGUINTES ANEXOS: ANEXO I, ANEXO X, previsto no instrumento convocatório:

c). Considerando que a referida alteração nos itens 4.6 e 4.7, resulta na não admissão de Cooperativas e empresas reunidas em Consórcio, o qual se torna possivel a participação destes.

d). Considerando que a referida alteração nos ANEXO I, ANEXO X, os quais correspondes a um programa do govenrno MT-PAR, que não não é objeto deste edital.

e). Considerando que a referida alteração em nada interfere no certame, a data da sessão permanece inalterada.

f). Por fim, esclarecemos que o Edital devidamente retificado poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente e também estará disponível no site: www.feliznatal.mt.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal, em horário de expediente, através dos Telefones: (66) 3585-2700.

Feliz Natal – MT, 19 de novembro de 2025.

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JOAQUIM MARTINS DA SILVA NETO

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 009/2025