PORTARIA Nº 1013/2025
25 de Novembro de 2025
PORTARIA Nº 1013 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.
CONCEDE LICENÇA POR FALECIMENTO PARA SERVIDOR QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Secretário de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições,
RESOLVE
Artigo 1º - Conceder para a servidora LUZIA DE JESUS MADALENA, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, exercendo o cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, 08 (oito) dias de LICENÇA POR FALECIMENTO de sua mãe a Sra. Almerinda Maria de Jesus, a partir do dia 17/11/2025, conforme requerimento, Certidão de Óbito.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 17/11/2025.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário de Administração e Planejamento do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 24 de novembro de 2025.
ISAQUE BATISTA DE FARIAS
Secretário de Administração e Planejamento
IBF/vl