PORTARIA N.º 491/2025. 24 de novembro de 2025. JOÃO SALOMÃO PIMENTA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E:

Art. 1º- Conceder Licença Maternidade à servidora VANESSA FOLHA DA SILVA matricula nº 5103 no cargo de PROFESSOR DE I A IV no período de 20/10/2025 a 16/02/2026 com base no que dispõe a Subseção IV, Art. 89 da Lei Municipal nº 747//2008.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem 20/10/2025. b Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. C U M P R A – S E Gabinete do Prefeito Municipal. JOÃO SALOMÃO PIMENTA Prefeito Municipal