O Prefeito Municipal de Vera – MT, Sr. YAGO PEZARICO GIACOMELLI, considerando o cumprimento dos requisitos previstos e nos termos que dispõe o Art. 74, I, e § 1º da Lei de Licitações 14.133/2021, tendo em vista o conteúdo do presente processo, o qual foi submetido a exame e aprovação da Assessoria Jurídica, considerando toda acostado nos autos do presente processo, dando cumprimento ao que dispõe o art. 72, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA, a Inexigibilidade de Licitação nº 045/2025, contrato a ser firmado com a empresa GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA, inscrita no CNPJ nº75.104.422/0008-82, objetivando a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LIVRO DIDÁTICO INTEGRADO, SOB SISTEMA DE ENSINO APRENDE BRASIL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, cujo valor global é de R$871.176,00 (Oitocentos e setenta e um mil, cento e setenta e seis Reais) para a Contratação de empresa para Fornecimento do sistema de Ensino.

ITEM	DESCRIÇÃO	UND	QTD	R$ unt	R$ total
01	LIVROS DIDÁTICOS - APRENDE BRASIL GRUPO 4 - MATERIAL APRENDE BRASIL - ENSINO INFANTIL	Und	460	251,50	115.690,00
02	LIVROS DIDÁTICOS - APRENDE BRASIL GRUPO 5 - MATERIAL APRENDE BRASIL - ENSINO INFANTIL	Und	460	251,50	115.690,00
03	LIVROS DIDÁTICOS - APRENDE BRASIL 1° ANO - MATERIAL APRENDE BRASIL - ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS	Und	1.000	135,55	135.550,00
04	LIVROS DIDÁTICOS - APRENDE BRASIL 2° ANO - MATERIAL APRENDE BRASIL - ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS	Und	1.000	135,55	135.550,00
05	LIVROS DIDÁTICOS - APRENDE BRASIL 3° ANO - MATERIAL APRENDE BRASIL - ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS	Und	800	135,55	108.440,00
06	LIVROS DIDÁTICOS - APRENDE BRASIL 4° ANO - MATERIAL APRENDE BRASIL - ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS	Und	920	135,55	124.706,00
07	LIVROS DIDÁTICOS - APRENDE BRASIL 5° ANO - MATERIAL APRENDE BRASIL - ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS	Und	1.000	135,55	135.550,00
TOTAL				R$ 871.176,00

Vera - MT, 24 de novembro de 2025.

YAGO PEZARICO GIACOMELLI

PREFEITO MUNICIPAL