DECRETO LEGISLATIVO Nº 46/2025 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SENHOR ADRIANO CAMILO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTOR: VEREADOR ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS.

O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 206 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele.

DECRETA:

Art.1º - Concede “Moção de Aplausos” ao senhor Adriano Camilo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunicação social do Município de Colniza, por meio de sua atuação no rádio e na divulgação de eventos, inaugurações, promoções e demais ações institucionais, cuja biografia segue em anexo.

Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Colniza/MT, 17 de novembro de 2025.

OSEIA PEREIRA GUEDES

Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT