O Prefeito municipal de Brasnorte torna pública ERRATA CHAMADA PUBLICA Nº 005/2025, OBJETO: Chamamento Público para seleção de empresas do ramo da construção civil para o desenvolvimento e a produção de empreendimento(s) habitacional(is) em área(s) pública(s) de propriedade do município, na forma da legislação Federal incidente no Programa Minha Casa, Minha Vida, ou outro que o venha a substituir, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, executados dentro do Programa SER Família Habitação – Modalidade Entrada Facilitada, instituído pela Lei Estadual nº 11.587/2021 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 371/2023 e Lei Municipal Nº 2.842/2025 de 09 de outubro de 2025. Publicação realizada no diário oficial dos municípios – AMM, no dia 13 de novembro de 2025 Ano XX nº 4865 página 180; diário oficial da união – DOU, no dia 14 de novembro de 2025, secão 3, nº 218 página 269; Jornal da Superintendência da Imprensa Oficial do Estado de Mato Grosso - IOMAT no dia 14 de novembro de 2025, nº 29.116, página 191, Jornal do Tribunal de Contas de Mato Grosso – TCE, no dia 12 de novembro de 2025, Ano 14, nº 3748, página 63.

ONDE SE LÊ:

“CHAMADA PUBLICA Nº 003/2025”

LEIA-SE:

“CHAMADA PUBLICA Nº 005/2025”

EDELO MARCELO FERRARI, PREFEITO.