DECRETO LEGISLATIVO Nº 55/2025 DE 19 DE NOVEMBRO.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “MOÇÃO DE APLAUSOS” A SENHORA FABIOLA CONCEIÇÃO SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTOR: VEREADOR ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS.

O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 206 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele.

DECRETA:

Art.1º - Concede “Moção de Aplausos” a senhora Fabiola Conceição Souza, radialista da Rádio Colniza FM, em reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido na área da comunicação e por levar, diariamente, alegria, informação e entretenimento aos lares de Colniza., cuja biografia segue em anexo.

Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Colniza/MT,19 de novembro de 2025.

OSEIA PEREIRA GUEDES

Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT