DECRETO LEGISLATIVO Nº 47/2025 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDADÃO COLNIZENSE” AO SENHOR DOUGLAS CHARRA PAIXÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTOR: VEREADOR ELCIR COSTA PAIXÃO – TATA.

O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 247 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele.

DECRETA:

Art. 1º - Concede “Título de Cidadão Colnizense” ao senhor Douglas Charra Paixão, pelo grande reconhecimento aos relevantes serviços prestados como mecânico, com profissionalismo e compromisso com a comunidade colnizense, segue biografia em anexo.

Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Colniza/MT, 17 de novembro de 2025.

OSEIA PEREIRA GUEDES

Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT