DECRETO LEGISLATIVO Nº 54/2025 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO” AO PASTOR SEBASTIÃO VALADARES NETO. PRESIDENTE DA CONEMAD-RO) CONVENÇÃO ESTADUAL DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DO ESTADO DE RONDÔNIA, E NOROESTE DE MATO GROSSO- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTOR: Vereador Jonas de Oliveira Miranda.

O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 247 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele

DECRETA:

Art. 1º - Concede “Título de Cidadão Emérito” ao Pastor Sebastião Valadares Neto presidente da (CONEMAD-RO) -Convenção Estadual das Assembleias de Deus – Ministério de Madureira em Rondônia e presidente da Igreja Assembleia de Deus – Ministério de Madureira em Porto Velho e Noroeste Mato Grosso, cuja biografia segue em anexo.

Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Colniza/MT, 17 de novembro de 2025.

OSEIA PEREIRA GUEDES

Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT