PORTARIA Nº 021 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU - MT”.

O Excelentíssimo Senhor ALMERINDO CLARA PEREIRA, Presidente da Câmara Municipal de Salto do Céu, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO que o dia 20 de novembro é feriado nacional alusivo ao Dia da Consciência Negra;

RESOLVE:

Art. 1º Fica declarado PONTO FACULTATIVO no âmbito da Câmara Municipal de Salto do Céu – MT, no dia 21 DE NOVEMBRO DE 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Salto do Céu – MT, 19 de novembro de 2025.

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ALMERINDO CLARA PEREIRA Presidente