Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valores e Itens ao Contrato Nº. 113/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, empresário, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: TECNOGRUPO ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 20.890.689/0001-84

OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2807001/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA SENDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL, CRER – CENTRO DE REABILITAÇÃO, LABORATÓRIO MUNICIPAL E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONFRESA-MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 113/2025, tem o objetivo de Remanejamento de Valores e Itens, no Processo Licitatório nº 092/2024, na modalidade Adesão n° 030/2024, Conforme Solicitação – Ofício nº. 1247/SMS/2025.

REDUZIR

ÓRGÃO: 06- SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE

UNIDADE ADMINISTRATIVA: 01– FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.053– MAN. E ENC. COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

FICHA: 152 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.621.0-001

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

CENTRO DE CUSTO: 105 – ATENÇÃO BÁSICA

VALOR: R$ 11.200,00 ( ONZE MIL E DUZENTOS REAIS)

INSERIR

ÓRGÃO: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.312–INC. AO CUSTEIO DE SERV. APS -EP FED 71120006

FICHA: 517 –APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.600.3120000

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

CENTRO DE CUSTO: 105 – ATENÇÃO BÁSICA

VALOR: R$ 11.200,00 ( ONZE MIL E DUZENTOS REAIS )

FUNDAMENTO: Com base na Lei nº 14.133/21 , realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei nº 14.133/21, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 19 de Novembro de 2025.

PREFEITO MUNICIPAL

Ricardo Aloisio Babinski