CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) – PERÍODO 2023-2024

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, do Município de União do Sul–MT, no uso de suas atribuições legais, bem como em conformidade com a Lei Federal nº 9.394/1996; a Lei Federal nº 13.005/2014 (PNE), e as Leis Municipais: nº 570 de 23 de junho de 2015 e nº 931 de 18 de junho de 2025, CONVOCA a comunidade em geral para participar da Audiência Pública de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME) referente ao biênio 2023-2024.

1. DO OBJETO:

A Audiência Pública tem como objetivo apresentar o relatório de monitoramento e avaliação do PME, socializar resultados e desafios, e colher sugestões para aprimorar as políticas educacionais.

2. DA REALIZAÇÃO:

2.1 - Data: 26/11/2025;

2.2 - Horário: das 07:00 horas às 11:00 horas;

2.3 - Local: Auditório Municipal Agracidir Domingos Tomazzi;

2.4 - Formato: Presencial.

3. DA PARTICIPAÇÃO POPULAR:

A participação popular é fundamental para a gestão democrática.

3.1 - O Relatório de Monitoramento e Avaliação estará disponível para consulta a partir de 24/11/2025 na Secretaria Municipal de Educação e Cultura;

3.2 - Interessados em falar podem se inscrever no local do evento 30 minutos antes do horário de início. O tempo de fala será limitado a 5 minutos.

3.3 - Sugestões escritas poderão ser entregues no dia da Audiência Pública.

4. DISPOSIÇÕES FINAIS

As contribuições serão analisadas pela Comissão de Coordenação e Monitoramento do PME. A ata da audiência e a lista de presença serão posteriormente divulgadas. A participação de todos é essencial para o fortalecimento das políticas educacionais do município.

União do Sul–MT, 24 de novembro de 2025.

ORLANDA MOCELIN

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Portaria nº 005/2025