EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/SERRAPREV/2025.

AVISO DE PUBLICAÇÃO - SERRAPREV – MT, 24 de novembro de 2025.

“A  DIRETORA EXECUTIVA DO SERRAPREV – INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TANGARÁ DA SERRA EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E, EM ESPECIAL, LEI Nº 14.133/21” Torna-se público o EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 001/SERRAPREV/2025, de 19 de novembro de 2025, que, para fins de direito e conhecimento público, expediu-se o presente Aviso, com Publicação em no site oficial do Instituto – www.serraprev.com.br

Processo Administrativo: nº 010/2025.

CONTRATADO: AMAURI INÁCIO LEONARDO – ME

CNPJ sob nº 12.917.499/0001-85,

CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TANGARÁ DA SERRA

OBJETO: Acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) no Item 2 do Contrato nº 001/SERRAPREV/2025, referente à prestação de serviços de perícias médicas para elaboração de laudos médicos periciais (isenção de imposto de renda), nos termos dos artigos 104, 124 e 125 da Lei nº 14.133/2021.

Valor Inicial do Contrato: R$ 26.550,00 (vinte e seis mil quinhentos e cinquenta reais).

Valor Total Após o Aditivo: R$ 28.110,00 (vinte e oito mil cento e dez reais).

Data: 19 de novembro de 2025.

Vigência: Mantida conforme contrato original.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 001/SERRAPREV/2025, que continuam em pleno vigor e efeito.

ASSINAM: Contratante LAURA PEREIRA – Diretora Executiva do SERRAPREV

Contratado AMAURI INÁCIO LEONARDO - ME