DECRETO N. 2664/2025
25 de Novembro de 2025
DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELZA DIVINA BORGES GOMES, Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira - MT, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Municipal nº 1097/2024, e em consonância com a lei Federal 4320/64.
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de RIBEIRÃO CASCALHEIRA – MT, CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, até o valor de R$ 348.212,28 (trezentos e quarenta e oito mil, duzentos e doze reais e vinte e oito centavos) na dotação orçamentária:
|
REDUZIDO |
Órgão |
Unidade |
Função |
Subfunção |
Programa |
Atividade |
Elemento Despesa |
Fonte |
Valor |
|
Detalhamento |
|||||||||
|
235 |
Sec. Saúde |
003-Divisão de Saúde |
10-Saúde |
301-Atenção Básica |
0119-Gestão de Saúde |
20025- Manut/Encarg Serv. Saúde |
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições |
1|500|1002000 |
13.100,00 |
|
335 |
Sec. Infra Estrutura |
001- Sec. Infra Estrutura |
15- Urbanismo |
452-Serviços Urbanos |
0059-Urbanismo |
20273- Manut/Encarg Serviços Urbanos |
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1|500|0000000 |
150.000,00 |
|
377 |
Sec. Infra Estrutura |
002-Dep. De Água e Esgoto |
17- Saneament o |
605- Abastecimento |
0200-Captação Tratamento e Distribuição de Água |
20045- Manut/Encarg Serv. Água e Esgoto |
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1|500|0000000 |
60.000,00 |
|
86 |
Sec. Finanças |
001.Sec. Finanças |
04- Adminsitraç ão |
123- Administração Financeira |
0056-Gestão Financeira |
20014- Manut/Encarg Sec. Finanças |
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1|500|0000000 |
13.426,02 |
|
367 |
Sec. Infra Estrutura |
001- Sec. Infra Estrutura |
26- Transporte |
782-Transporte Rodoviário |
0260-Estradas Vicinais |
20051-Manut/Sec. Infra Estrutura |
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1|759|0000700 |
100.000,00 |
|
449 |
Sec. Turismo |
001-Sec. Turismo |
04- Adminsitraç ão |
695-Turismo |
0170-Promoção e Eventos Culturais |
21068- Manut/Encarg Sec. Turismo |
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições |
1|500|0000000 |
11.686,26 |
|
T |
OTAL |
348.212,28 |
Art. 2° - O valor transposto e remanejado pelo artigo anterior será coberto com a redução da seguinte dotação orçamentária:
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REDUZIDO |
Órgão |
Unidade |
Função |
Subfunção |
Programa |
Atividade |
Elemento Despesa |
Fonte |
Valor |
|
Detalhamento |
|||||||||
|
199 |
Sec. Saúde |
001-Fundo Municipal de Saúde |
10-Saúde |
301-Atenão Básica |
0130-Ass. Média e Alta Complexidade |
20887-Manutenção do Programa MAC |
3.1.90.04.00.00 Contração por tempo determinado |
1|500|1002000 |
13.100,00 |
|
366 |
Sec. Infra Estrutura |
001- Sec. Infra Estrutura |
26- Transporte |
782-Transporte Rodoviário |
0260-Estradas Vicinais |
20051-Manut/Sec. Infra Estrutura |
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1|500|0000000 |
210.000,00 |
|
75 |
Sec. Finanças |
001.Sec. Finanças |
04- Adminsitraç ão |
123- Administração Financeira |
0056-Gestão Financeira |
10413-Aquisição de Veículo Sec. Finanças |
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente |
1|500|0000000 |
13.426,02 |
|
355 |
Sec. Infra Estrutura |
001- Sec. Infra Estrutura |
26- Transporte |
782-Transporte Rodoviário |
0260-Estradas Vicinais |
10469-Abertura e Conservação de Estradas Vicinais |
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações |
1|759|0000700 |
100.000,00 |
|
444 |
Sec. Turismo |
001-Sec. Turismo |
04- Adminsitraç ão |
695-Turismo |
0170-Promoção e Eventos Culturais |
21068- Manut/Encarg Sec. Turismo |
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa Civil |
1|500|0000000 |
11.686,26 |
|
T |
OTAL |
348.212,28 |