Dispõe sobre a retificação do cronograma da Sessão Pública de Atribuição de Jornada de Trabalho dos Professores.

REGIVALDO ALVES DOS SANTOS, Secretário Municipal de Educação e Cultura, junto a Comissão instituída pela Portaria nº 033/SMEC/2025, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/SMEC/2025 EDITAL Nº 001/2025 PROFESSORES,

R E S O L V E:

Art. 1º. Fica retificado, quanto a data e horário, o cronograma da Sessão Pública de Atribuição de Jornada de Trabalho dos Professores, passando a vigorar a seguinte programação:

• Professores efetivos POR ÁREA e professor de Educação física (departamento de esportes e professores concursados Educação física escolar) 18/12/2025 às 10h00.

Art. 2º. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes nas Instruções Normativas nº 001/SMEC/2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Barra do Bugres-MT, 24 de novembro de 2025.

Regivaldo Alves dos Santos

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria nº 076/2025