CONVENENTE: Município de Sapezal – MT, CNPJ nº 01.614.225/0001-09.

CONVENIADO: Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, CNPJ nº 01.367.770/0001-30.

Objeto: Desenvolvimento de estágio curricular obrigatório para alunos do CONVENIADO, nas dependências e unidades do CONVENENTE, conforme Lei Federal nº 11.788/2008 e Lei Municipal nº 851/2009.

Vigência: 01 (um) ano a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.

Fundamento legal: Lei Federal nº 11.788/2008 e Lei Municipal nº 851/2009.

Sapezal – MT, 19 de novembro de 2025.