TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 008/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2025

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE LIXEIRAS RESIDENCIAIS EM AÇO, DESTINADAS A ATENDER AS DEMANDAS DO PERÍMETRO URBANO E DISTRITO DE PACOVAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO/MT.

CREDENCIADA: CONSTRUTORA E METALURGICA D' ACO LTDA,

inscrita no CNPJ 48.135.860/0001-69

Fundamento Legal: com base no Decreto Municipal nº 85, de 18 de agosto de 2025, e com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

HOMOLOGO o presente CREDENCIAMENTO, nos termos do Decreto Municipal nº 85, de 18 de agosto de 2025, e com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e de conformidade com a justificativa (documentos anexos ao processo).

Santa Rita do Trivelato - MT, 19 de novembro de 2025.

VOLMIR BASSANI

PREFEITO MUNICIPAL