PORTARIA MUNICIPAL Nº 196/2016 DATA: 05/07/2016 EMENTA: CONCEDE TRINTA (30) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL Sr. “FABIANY ROBERTA GOMES MERLIN GALLO”. WENER KLESLEY DOS SANTOS, PREFEITO
6 de Julho de 2016
WENER KLESLEY DOS SANTOS,
PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A LEI Nº. 725/2016 DE 14/03/2016 EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.
RESOLVENDO
Art. 1º. – Conceder 20 (vinte) dias de férias a Servidora Pública Municipal Sr°. FABIANY ROBERTA GOMES MERLIN GALLO”, portadora da cédula de identidade n°-1233240-2 SSP/MT e CPF n°- 895.528.061-00, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Planejamento e Saneamento, atendendo a requerimento de FÉRIAS que têm direito, em conformidade com a Lei Nº 725/2016, de 14 de março de 2016.
Art. 2º - O período concedido terá início em 01/07/2016 e término em 20/07/2016, retornando as suas atividades no dia 21/07/2016.
Art. 3º - Fica igualmente autorizado nos termos da lei a conversão de 10 (dez) dias de férias em pecúnia, conforme solicitação do servidor.
Parágrafo único – Ao término da licença concedida neste ato deverá o servidor retornar às atividades concernentes ao seu cargo junto à Secretária Municipal de Planejamento e Saneamento de Nova Marilândia – MT.
Art. 4º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
PAÇO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS – 05/07/2016.
WENER KLESLEY DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei.