MICHELLE GRAZIELA DE OLIVEIRA NOBILE, Secretária Municipal de Administração, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder nos termos da Lei 741/2010, conforme lhe faculta o artigo 1º, Licença Maternidade, de 180(cento e oitenta) dias à servidora RAYANE BONFIM DA SILVA matrícula 6659-1, exercendo o Cargo/Função de Agente Comunitário de Saúde - Contrato, Lotada na Secretária Municipal de Saúde, no período e 12 de Novembro de 2025 a 10 de Maio de 2026, no total de 180 (cento e oitenta) dias.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 12 de Novembro de 2025.

ART. 3º - Revogam – se as disposições em contrário.

Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Diamantino/MT, 24 de Novembro de 2025.

MICHELLE GRAZIELA DE OLIVEIRA NOBILE

Secretária Municipal de Administração

Portaria nº 014/2025