PORTARIA nº 104/2025

CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR JOELSON JONAS DA SILVA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o pedido formulado pelo servidor Joelson Jonas da Silva, matrícula nº 104, ocupante do cargo de Vigia, para afastamento sem vencimentos no período de 17 de novembro de 2025 a 16 de novembro de 2026;

CONSIDERANDO o disposto no Artigo 76 do Estatuto do Servidor, que autoriza a concessão de licença para tratar de assuntos particulares, desde que atendidos os requisitos legais;

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida ao servidor Joelson Jonas da Silva, matrícula nº 104, ocupante do cargo de Vigia, licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, pelo período de 17 de novembro de 2025 a 16 de novembro de 2026.

Art. 2º A presente licença poderá ser interrompida a qualquer tempo, no interesse do serviço público, conforme §1º do Artigo 76 do Estatuto do Servidor.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Diamantino, 24 de novembro de 2025.

Ranielli Patrick Arruda Lima

Presidente da Câmara Municipal de Diamantino