PORTARIAS DRH
26 de Novembro de 2025
Portaria nº 347/GP/2025 Em, 18 de novembro de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
TORNAR SEM EFEITO – A Portaria nº 142/GP/2025, de 28/05/2025, a qual concede 15 (quinze) dias de Férias a Servidora Pública Municipal Efetiva Sr.ª ELIS REGINA GOMES DE MORAES, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE. conforme Processo 14075/2025.
Esta portaria entra em vigor a partir de 18/11/2025.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 18 de novembro de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
LLO
Portaria nº 348/GP/2025 Em, 18 de novembro de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª ELESANDRA MARTINI na função de CONTROLADORA INTERNA, lotada no GABINETE, 10 (dez) dias de férias, referente aos períodos de 10/04/2022 a 09/04/2023 e 10 (dez) dias de férias referente aos períodos de 10/04/2023 a 09/04/2024 conforme autorização no PROCESSO 13921/2025, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 05/01/2026 e término em 24/01/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 25/01/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 18 de novembro de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
LLO
Portaria nº 349/GP/2025 Em, 18 de novembro de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª ROSIANE FRANK SAMPAIO na função de AGENTE DE ENDEMIAS, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 15 (quinze) dias de férias, referente aos períodos de 10/04/2023 a 09/04/2024 e 15 (quinze) dias de férias referente aos períodos de 10/04/2024 a 09/04/2025 conforme autorização no PROCESSO 13969/2025, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 05/01/2026 e término em 03/02/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 04/02/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 18 de novembro de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
LLO
Portaria nº 350/GP/2025 Em, 18 de novembro de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– Ao Servidor Público Efetivo Sr. LEANDRO SOUZA COSTA na função de FISIOTERAPEUTA, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE, 15 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 12/11/2022 a 11/11/2023 conforme autorização no PROCESSO 13970/2025, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 04/12/2025 e término em 18/12/2025 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 19/12/2025.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 18 de novembro de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
LLO
Portaria nº 351/GP/2025 Em, 18 de novembro de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– Ao Servidor Público Efetivo Sr. LEANDRO SOUZA COSTA na função de FISIOTERAPEUTA, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE, 05 (cinco) dias de férias, referente aos períodos de 12/11/2022 a 11/11/2023 e 10 (dez) dias de férias referente aos períodos de 12/11/2023 a 11/11/2024 conforme autorização no PROCESSO 13969/2025, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 05/01/2026 e término em 19/01/2026 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 20/01/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 18 de novembro de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
LLO
Portaria nº 352/GP/2025 Em, 18 de novembro de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª NEZITA PEREIRA DE ALMEIDA na função de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 15 (quinze) dias de férias, referente aos períodos de 15/09/2024 a 14/09/2025 conforme autorização no PROCESSO 14053/2025, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 02/01/2026 e término em 16/01/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 17/01/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 18 de novembro de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
LLO
ERRATA DA PORTARIA Nº 100/GP/2024, de 26 março de 2024.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, torna pública a seguinte ERRATA:
RESOLVE:
Na Portaria nº 100/GP/2024, de 26/03/2024, sobre o período de Férias da servidora pública Efetiva Sr.ª MARGARIDA CARMELITA DA CRUZ.
Onde se lê:
Tornar sem Efeito Referente 30 dias de férias no período de 10/04/2022 a 09/04/2023.
Leia-se: Tornar sem Efeito Referente 15 dias de férias no período de 10/04/2022 a 09/04/2023.
Chapada dos Guimarães-MT, 17 de novembro de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
LLO