TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, O INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO E A ESTAGIÁRIA RAIANE MONTEIRO DO CARMO BARBOSA, Nº 0126/2025

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, o INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a acadêmica RAIANE MONTEIRO DO CARMO BARBOSA.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano.

EXECUÇÃO: O plano de atividades, ou seja, as atividades a serem desenvolvidas durante o estágio remunerado, devem ser consideradas compatíveis com a linha de formação profissional do curso de graduação regular e com o nível curricular do ESTAGIÁRIO.

PERÍODO: O estágio remunerado de que trata este Termo será realizado no período de 04/11/2025 a 04/05/2026, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais); E Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos).

DOTAÇÃO: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – 02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10 – SAÚDE - 305 – VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - 0016 – VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 2316 – MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - UNIDADE: 033343 - MANUTENÇÃO DA VIG. SANITÁ. ESTAG F 3.1.500.100200.030.000 - FICHA 1002571 – 3.3.90.36 3.1.500.1002000.030.000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. - FICHA 2762 – 3.3.90.49 3.1.500.1002000.030.000 – AUXILIO TRANSPORTE.

SIGNATÁRIOS: ANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO; ÂNGELA XAVIER BELIZÁRIO; RAIANE MONTEIRO DO CARMO BARBOSA; ENNIO EDDER RODRIGUES BRANDÃO; ONEIDA MAY NASCIMENTO DE OLIVEIRA.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

MARCELO DOS SANTOS FERRO

Secretário Municipal de Administração

JOYCE KEILLY GONÇALVES

Chefe de Pessoal

MARIANA GOMES GRANVILLE

Agente Administrativo II