TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 0183/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0294/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT, e a acadêmica DARAH LINE SOUZA ALVES.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0294/2024, na vaga de Estágio de 1386 – ESTAGIÁRIO - ÁREA: DIREITO, na PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 31/10/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0294/2024, com a vigência prevista de 30/10/2025, por mais 06 (seis) meses, ficando até o dia 30/04/2026, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 33.612/2025 da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, podendo ser rescindido conforme cláusula 13, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0294/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais); Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos);

DOTAÇÃO: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA – 020104 – PROCURADORIA MUNICIPAL – 02 – Judiciária – 092 – REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL - 0002 – GESTÃO HUMANIZADA E EFICIENTE – 2104 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – FICHA: 86 3.3.90.36.00 -1.1.501.000000-000 000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA – FICHA: 1002276 3.3.90.49.00 – 1.1.501.000000-000 000 – AUXILIO TRANSPORTE.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; VERA LÚCIA DA ROCHA MAQUÊA; PEDRO MENDES FERREIRA; DARAH LINE SOUZA ALVES; ERIKO SANDRO SUARES; JANINE CRISTINA GRUBER NOGUEIRA.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 0184/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0302/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT, e a acadêmica GABRIELLE DE MELO SILVA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0302/2024, na vaga de Estágio de 1386 – ESTAGIÁRIO - ÁREA: ENGENHARIA CIVIL, no DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, com jornada de Estágio de 20 (trinta) horas semanais, firmado no dia 05/11/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0302/2024, com a vigência prevista de 04/11/2025, por mais 06 (seis) meses, ficando até o dia 04/05/2026, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 33.616/2025 da (SEPLAN), podendo ser rescindido conforme cláusula 13, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0302/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 20 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 788,96 (setecentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos); Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos);

DOTAÇÃO: 1 – Prefeitura Municipal de Tangara da Serra – 02 – Poder Executivo – 05- Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento - 02 – Departamento de Projeto e Departamento Urbano – 04 – Administração – 127 – Ordenamento e Territorial – 0018 – Cidade Ordenada e Sustentável - 2506 – Promoção de Desenvolvimento Urbano – Ficha: 730 3.3.90.36.00 1.1.500.000000-000 000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física - Ficha: 1002345 3.3.90.49.00 1.1.500.000000-000 000 – Auxilio Transporte.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; VERA LÚCIA DA ROCHA MAQUÊA; ADÃO LEITE FILHO; GABRIELLE DE MELO SILVA; EDSON CAIÇARA DA SILVA JUNIOR; LEIDY ANNE DA SILVA POHU.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 0185/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0106/2025.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, AG EDUCAÇÃO LTDA e a acadêmica LARISSA ALMORONE DE JESUS.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0106/2025, na vaga de Estágio de 1386 – ESTAGIÁRIO - ÁREA: DIREITO, na PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com jornada de Estágio de 20 (vinte) horas semanais, firmado no dia 07/05/2025, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 106/2025, com a vigência prevista de 05/11/2025, por mais 06 (seis) meses, ficando até o dia 05/05/2026, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 33.613/2025 da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, podendo ser rescindido conforme cláusula 13, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0106/2025.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 20 horas: A título de Bolsa-auxílio R$788,96 (setecentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos); Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos);

DOTAÇÃO: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA – 020104 – PROCURADORIA MUNICIPAL – 02 – Judiciária – 092 – REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL - 0002 – GESTÃO HUMANIZADA E EFICIENTE – 2104 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – FICHA: 86 3.3.90.36.00 -1.1.501.000000-000 000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA – FICHA: 1002276 3.3.90.49.00 – 1.1.501.000000-000 000 – AUXILIO TRANSPORTE.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; GILMAR UTZIG; PEDRO MENDES FERREIRA; LARISSA ALMORONE DE JESUS; ERIKO SANDRO SUARES; JANINE CRISTINA GRUBER NOGUEIRA.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 0186/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0107/2025.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, AG EDUCAÇÃO LTDA e a acadêmica GEOVANNA CRISTINA DE OLIVEIRA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 107/2025, na vaga de Estágio de 1386 – ESTAGIÁRIO - ÁREA: DIREITO, na PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com jornada de Estágio de 20 (vinte) horas semanais, firmado no dia 09/05/2025, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 107/2025, com a vigência prevista de 07/11/2025, por mais 06 (seis) meses, ficando até o dia 07/05/2026, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 33.613/2025 da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, podendo ser rescindido conforme cláusula 13, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0107/2025.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 20 horas: A título de Bolsa-auxílio R$788,96 (setecentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos); Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos);

DOTAÇÃO: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA – 020104 – PROCURADORIA MUNICIPAL – 02 – Judiciária – 092 – REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL - 0002 – GESTÃO HUMANIZADA E EFICIENTE – 2104 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – FICHA: 86 3.3.90.36.00 -1.1.501.000000-000 000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA – FICHA: 1002276 3.3.90.49.00 – 1.1.501.000000-000 000 – AUXILIO TRANSPORTE.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; GILMAR UTZIG; PEDRO MENDES FERREIRA; GEOVANNA CRISTINA DE OLIVEIRA; ERIKO SANDRO SUARES; JANINE CRISTINA GRUBER NOGUEIRA.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 0187/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0303/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT, e a acadêmica THALIA GOMES CANAVARROS.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Compromisso de Estágio Remunerado nº 0303/2024, na vaga de Estagio de 1385 - ESTAGIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRAÇÃO, no DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, com jornada de Estágio de 20 (vinte) horas semanais, firmado no dia 19/11/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0303/2024, com a vigência prevista de 17/11/2025, por mais 06 (seis) meses, ficando até o dia 17/05/2026, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 33.616/2025 da (SEPLAN), podendo ser rescindido conforme cláusula 13, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0303/2024.

VALOR: A título de Bolsa-auxílio R$ 788,96 (setecentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavo); Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos);

DOTAÇÃO: 1 – Prefeitura Municipal de Tangara da Serra – 02 – Poder Executivo – 05- Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento – 01 – Gabinete do Secretário – 04 – Administração – 122 – Administração Geral – 0002 - Gestão Humanizada e Eficiente – 2502 – Gestão Administrativa das unidades da Secretaria de Coordenação e Planejamento – Ficha: 1002439 3.3.90.36.00 1.1.500.000000-000 000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física - Ficha: 1002440 3.3.90.49.00 1.1.500.000000-000 000 – Auxilio Transporte.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; VERA LÚCIA DA ROCHA MAQUÊA; ADÃO LEITE FILHO; THALIA GOMES CANAVARROS; EDSON CAIÇARA DA SILVA JUNIOR; RUBENS EDUARDO KLOECKNER.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

MARCELO DOS SANTOS FERRO

Secretário Municipal de Administração

JOYCE KEILLY GONÇALVES

Chefe de Pessoal

MARIANA GOMES GRANVILLE

Agente Administrativo II