AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA, Estado de Mato Grosso, com sede administrativa na AV Lúcio Pereira Luz nº 450, centro, Luciara–MT, inscrita no CNPJ: 03.503.620/0001-31, representado neste ato pelo seu prefeito PARASSU DE SOUZA FREITAS, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 21 da Lei n°. 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD n°. 38/2009 e Resolução FNDE n°. 21/2021, vem realizar Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para consumo durante o ano letivo de 2025 e 2026.

A sessão de processamento da citada Chamada Pública para credenciamento será realizada na Sala de Licitações – localizada na sede da prefeitura municipal, AV Lucio Pereira Luz, 450, Centro, Luciara/MT.

Os Grupos Formais, Informais e Produtores Individuais interessados deverão apresentar os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e o Projeto de Venda, conforme exigido no objeto desta Chamada Pública de Credenciamento. Os referidos envelopes deverão ser entregues no prazo de um (01) ano, contado da data de publicação deste instrumento, compreendido entre 26 de novembro de 2025 e 26 de novembro de 2026, no endereço anteriormente informado, no horário de atendimento ao público das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, de segunda-feira a sexta-feira, para fins de análise e habilitação.

Maiores informações podem ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Luciara - MT, localizado na Avenida Lucio Pereira Luz, 450, Centro – Luciara – Mato Grosso – CEP 78.660-000 ou por endereço eletrônico: licitacao@luciara.mt.gov.br

Data de publicação: 26 de novembro de 2025.

Luciara-MT, 26 de novembro de 2025

STEFFANY GALVÃO BARROS

AGENTE DE CONTRATAÇÕES