Ata Eletrônica da 28ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/11/2025 - 16:23;

Encerramento: 10/11/2025 - 20:12

Mesa Diretora: Presidente: WILLIAN FREITAS / PP ; Vice-Presidente: JOAQUIM EQUIP /PP ; 2º Secretário: ELIAS BARRIGA / PRD ; 1º. SECRETÁRIO: BEITO MACHADINHO /UNIÃO

Lista de Presença na Sessão: BAIOTO / PL ; BEITO MACHADINHO / UNIÃO ; DR.ANDREI / PP ; DRIKA LIMA / CIDADANIA ; ELIAS BARRIGA / PRD ; GRINGO /CIDADANIA ; JOAQUIM EQUIP / PP ; MILTON SOARES / UNIÃO ; WILLIAN FREITAS / PP

Correspondências: 1) Recebida - OPE Nº 112/2025-LEGIS - OFÍCIO DO PODER EXECUTIVO - Assunto: Resposta ao Requerimento nº 60/2025; 2) Recebida - OPE Nº114/2025-LEGIS - OFÍCIO DO PODER EXECUTIVO - Assunto: Resposta ao Requerimento nº 56/2025; 3) Recebida - OPE Nº 115/2025-LEGIS - OFÍCIO DO PODER EXECUTIVO - Assunto: Resposta ao Requerimento nº 46/2025; 4) Recebida - OPE Nº 116/2025-LEGIS - OFÍCIO DO PODER EXECUTIVO - Assunto: Resposta ao Requerimento nº 58/2025; 5) Recebida - OPE Nº 117/2025-LEGIS - OFÍCIO DO PODER EXECUTIVO - Assunto: Resposta ao Requerimento nº 57/2025;

Expedientes: Abertura: Sob presidência do vereador Willian Freitas, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a vigésima oitava sessão ordinária do ano de 2025. Momento bíblico: Momento Bíblico sob orientação do Vereador Joaquim Equip. Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Com dispensa da leitura da ata da vigésima sétima sessão ordinária do dia 03/11/2025, foi aprovada por 06 votos, ausente os Vereadores Dr. Andrei e Gringo.Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 177 de 2025, Indicamos ao Poder Executivo Municipal que estude, em parceria com as entidades FECOMÉRCIO, SESC, SENAC e SENAR, a viabilidade de implantação de um Polo de atendimento, capacitação e qualificação profissional no município de Campo Novo do Parecis – MT. Autores: GRINGO, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS, Número de Protocolo: 836, Tipo: Simbólica,Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 3, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Ausentes na votação os Vereadores Dr. Andrei, Milton Soares e Willian Freitas. ; 2 - Indicação nº178 de 2025, Indicamos ao poder executivo a necessidade de revitalização dos piscinões localizados nos Bairros Girassol e Jardim das Palmeiras, transformando-os em espaços de lazer e convivência, nos moldes do Lago Municipal Josias Alves, situado na cidade de São Luís de Montes Belos – GO. Autores: BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS, Número de Protocolo:837, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 3, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Ausentes na votação os Vereadores Dr. Andrei, Milton Soares e Willian Freitas. ; 3 - Projeto de Lei Executivo nº 68 de 2025, Altera o Anexo I da Lei Municipal n° 1.544, de 19.12.2012, que trata do regime jurídico administrativo de contratação temporária de pessoal, por tempo determinado, para atender interesse público. - Obs.:Projeto de Lei 68/2025, veio em regime de Urgência Especial a pedido do Autor. Autor:Edilson Antônio Piaia - Prefeito, Número de Protocolo: 838, Tipo: Leitura, Resultado:Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Executivo nº 68 de 2025, Altera o Anexo I da Lei Municipal n° 1.544, de 19.12.2012, que trata do regime jurídico administrativo de contratação temporária de pessoal, por tempo determinado, para atender interesse público. Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito, Número de Protocolo: 838, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 6, Abstenções: 1, Resultado: Rejeitado - Obs.: Ausente na votação a Vereadora Drika Lima. O Vereador Baioto foi o único voto à favor do regime deu urgência. ; 5 - Projeto de Lei Executivo nº 69 de 2025, Dispõe sobre a alteração daEmenda Parlamentar Individual EII-036 e criação da Emenda Parlamentar IndividualEII-092 em anexo próprio da Lei Orçamentária Anual (Lei n° 2.623, de 19 de dezembro de2024), e dá outras providências. - Obs.: Projeto de Lei 69/2025, veio em regime de Urgência Especial a pedido do Autor. Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito, Número de Protocolo: 839, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado:Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Executivo nº 69 de 2025, Dispõe sobre a alteração da Emenda Parlamentar Individual EII-036 e criação da Emenda Parlamentar IndividualEII-092 em anexo próprio da Lei Orçamentária Anual (Lei n° 2.623, de 19 de dezembro de2024), e dá outras providências. Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito, Número de Protocolo: 839, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 8,Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples ; 7 - Projeto de LeiExecutivo nº 70 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares no valor de R$ 3.460.000,00, e dá outras providências. - Obs.:Projeto de Lei 70/2025, veio em regime de Urgência Especial a pedido do Autor. Autor:Edilson Antônio Piaia - Prefeito, Número de Protocolo: 840, Tipo: Leitura, Resultado:Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei Executivo nº 70 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares no valor de R$ 3.460.000,00, e dá outras providências. Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito, Número de Protocolo: 840,Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 7, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Obs.: O Vereador Baioto foi o único voto à favor do regime de urgência. ; 9 - Projeto de Lei Executivo nº71 de 2025, Altera dispositivos dos artigos 5° e 6° da Lei n° 2.623, de 19 de dezembro de2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício de 2025, e dá outras providencias. - Obs.: Projeto de Lei 71/2025, veio em regime de Urgência Especial a pedido do Autor. Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito,Número de Protocolo: 841, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei Executivo nº 71 de 2025, Altera dispositivos dos artigos 5° e 6° da Lei n° 2.623, de 19de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício de 2025, e dá outras providencias. Autor: Edilson Antônio Piaia- Prefeito, Número de Protocolo: 841, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 7, Abstenções: 0,Resultado: Rejeitado - Obs.: O Vereador Baioto foi o único voto à favor do regime de urgência. ; 11 - Projeto de Lei Legislativo nº 46 de 2025, Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.107, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros com uso de plataformas tecnológicas no município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. - Obs.: Projeto de Lei n°46/2025 em regime de urgência especial a pedido do Autor. Autores: WILLIAN FREITAS, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, Número de Protocolo: 845, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Lei Legislativo nº 46 de 2025, Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.107, de 28de maio de 2020, que dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros com uso de plataformas tecnológicas no município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. Autores: WILLIAN FREITAS, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, Número de Protocolo: 845, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples ; 13 - Requerimento nº 64 de 2025, Requeremos, ouvido o soberano Plenário,com fundamento no art.23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa de Leis informações detalhadas sobre o cronograma de corte de grama, poda de árvores e plano de ação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para o período chuvoso. Autores: GRINGO, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS, Número de Protocolo: 832, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples ;Oradores do Expediente: 1 - MILTON SOARES / UNIÃO ; 2 - ELIAS BARRIGA / PRD ; 3 -GRINGO / CIDADANIA ; 4 - JOAQUIM EQUIP / PP ; 5 - DR. ANDREI / PP ; 6 - WILLIAN FREITAS / PP Lista de Presença na Ordem do Dia: BAIOTO / PL ; BEITO MACHADINHO / UNIÃO ;DR. ANDREI / PP ; DRIKA LIMA / CIDADANIA ; ELIAS BARRIGA / PRD ; GRINGO /CIDADANIA ; JOAQUIM EQUIP / PP ; MILTON SOARES / UNIÃO ; WILLIAN FREITAS / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer nº 111 de 2025, Parecer Conjunto referenteao Projeto de Lei nº 69/2025 que, Dispõe sobre a alteração da Emenda Parlamentar Individual EII-036 e criação da Emenda Parlamentar Individual EII-092 em anexo próprio da Lei Orçamentária Anual (Lei n° 2.623, de 19 de dezembro de 2024), e dá outras providências. - Obs.: Matéria em Regime de Urgência Especial a pedido do autor do Projeto. Autor: CC - COMISSÃO CONJUNTA, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,Resultado: Aprovado por Maioria Simples Votos Nominais : BAIOTO - Sim ; BEITO MACHADINHO - Sim ; DR. ANDREI - Sim ; DRIKA LIMA - Sim ; ELIAS BARRIGA - Sim; GRINGO - Sim ; JOAQUIM EQUIP - Sim ; MILTON SOARES - Sim ; WILLIAN FREITAS -Não Votou ; 2 - Projeto de Lei Executivo nº 69 de 2025, Dispõe sobre a alteração da Emenda Parlamentar Individual EII-036 e criação da Emenda Parlamentar IndividualEII-092 em anexo próprio da Lei Orçamentária Anual (Lei n° 2.623, de 19 de dezembro de2024), e dá outras providências. Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito, Número de Protocolo: 839, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não:0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples Votos Nominais: BAIOTO - Sim ; BEITO MACHADINHO - Sim ; DR. ANDREI - Sim ; DRIKA LIMA - Sim ; ELIAS BARRIGA - Sim ; GRINGO - Sim ; JOAQUIM EQUIP - Sim ; MILTON SOARES - Sim ;WILLIAN FREITAS - Não Votou ; 3 - Parecer nº 110 de 2025, Parecer Conjunto das comissões referente ao Projeto de Lei n° 46/2025 de Autoria do Vereador Willian Freitas,que Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.107, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros com uso de plataformas tecnológicas no município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. - Obs.: Matéria em Regime de Urgência Especial a pedido do Autor do Projeto. Autor: CC - COMISSÃO CONJUNTA, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,Resultado: Aprovado por Maioria Simples Votos Nominais : BAIOTO - Sim ; BEITO MACHADINHO - Sim ; DR. ANDREI - Sim ; DRIKA LIMA - Sim ; ELIAS BARRIGA - Sim ;GRINGO - Sim ; JOAQUIM EQUIP - Sim ; MILTON SOARES - Sim ; WILLIAN FREITAS -Não Votou ; 4 - Projeto de Lei Legislativo nº 46 de 2025, Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.107, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros com uso de plataformas tecnológicas no município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. Autores: WILLIANFREITAS, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, Número de Protocolo: 845, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples Votos Nominais : BAIOTO - Sim ; BEITO MACHADINHO - Sim ; DR. ANDREI - Sim ; DRIKA LIMA - Sim ; ELIAS BARRIGA - Sim ;GRINGO - Sim ; JOAQUIM EQUIP - Sim ; MILTON SOARES - Sim ; WILLIAN FREITAS -Não Votou ; 5 - Projeto de Lei Executivo nº 67 de 2025, Dispõe sobre alteração de Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada constantes de Anexos da Lei n° 2.623,de 19.12.2024, que dispõe sobre o Orçamento do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. Autor: Edilson Antônio Piaia- Prefeito, Número de Protocolo: 814, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Os Vereadores Willian Freitas, Gringo, Baioto, Dr. Andrei e Elias Barriga discutiram a matéria. Votos Nominais : BAIOTO - Sim ; BEITO MACHADINHO - Sim ; DR. ANDREI - Sim ; DRIKA LIMA - Sim ;Câmara Municipal de Campo Novo doParecis - Mato GrossoSistema de Apoio ao Processo Legislativo25/11/2025Rua Porto Velho, nº 385 NE Centro - CEP 7836--00 - Campo Novo do Parecis MT Tel.: (65)3382-5200 https://camponovodoparecis.mt.leg.br/ - E-mail:sic@camaracamponovodoparecis.mt.gov.br 25/11/2025Página 3ELIAS BARRIGA - Sim ; GRINGO - Sim ; JOAQUIM EQUIP - Sim ; MILTON SOARES - Sim ;WILLIAN FREITAS - Não Votou ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador nº 33 de2025, Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense a Senhora Josélia Ribeiro da Silva, e dá outras providências. Autor: JOAQUIM EQUIP, Número de Protocolo: 834, Tipo:Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples Votos Nominais : BAIOTO - Sim ; BEITO MACHADINHO - Sim ; DR. ANDREI - Sim ; DRIKA LIMA - Sim ; ELIAS BARRIGA - Sim ; GRINGO - Sim ; JOAQUIM EQUIP - Sim ; MILTON SOARES - Sim ; WILLIAN FREITAS - Não Votou ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador nº 34 de 2025, Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense aSenhora Marli Pereira da Silva Rodrigues, e dá outras providências. Autor: JOAQUIM EQUIP, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples Votos Nominais : BAIOTO - Sim ; BEITO MACHADINHO - Sim ; DR. ANDREI -Sim ; DRIKA LIMA - Sim ; ELIAS BARRIGA - Sim ; GRINGO - Sim ; JOAQUIM EQUIP -Sim ; MILTON SOARES - Sim ; WILLIAN FREITAS - Não Votou ; 8 - Moção Aplauso nº62 de 2025, Moção de Aplausos ao Lions Clube e LEO Clube de Campo Novo do Parecis pelos relevantes serviços prestados à sociedade. Autores: JOAQUIM EQUIP, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, MILTON SOARES,WILLIAN FREITAS, Número de Protocolo: 833, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não:0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples Votos Nominais : BAIOTO -Sim ; BEITO MACHADINHO - Sim ; DR. ANDREI - Sim ; DRIKA LIMA - Sim ; ELIAS BARRIGA - Sim ; GRINGO - Sim ; JOAQUIM EQUIP - Sim ; MILTON SOARES - Sim ;WILLIAN FREITAS - Não Votou ; 9 - Moção Pesar nº 6 de 2025, Moção de pesar à família do ex-vereador FLÁVIO ROBERTO ZENI, ocorrido em 04 de novembro último, fatoque enlutou o Município. Autores: MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS, Número de Protocolo: 831, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:Aprovado por Maioria Simples Votos Nominais : BAIOTO - Sim ; BEITO MACHADINHO -Sim ; DR. ANDREI - Sim ; DRIKA LIMA - Sim ; ELIAS BARRIGA - Sim ; GRINGO - Sim ;JOAQUIM EQUIP - Sim ; MILTON SOARES - Sim ; WILLIAN FREITAS - Não Votou ; 10 -Moção Pesar nº 7 de 2025, Moção de Pesar à família de RENATO HEIDEMANN, cujo falecimento ocorreu no dia 06 de novembro último, fato que enlutou o Município. Autores:MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA,GRINGO, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS, Número de Protocolo: 835, Turno: Único,Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples Votos Nominais : BAIOTO - Sim ; BEITO MACHADINHO - Sim ; DR. ANDREI - Sim ;DRIKA LIMA - Sim ; ELIAS BARRIGA - Sim ; GRINGO - Sim ; JOAQUIM EQUIP - Sim ;MILTON SOARES - Sim ; WILLIAN FREITAS - Não Votou ; 11 - Moção Pesar nº 8 de2025, Moção de Pesar pelo falecimento da jovem agrônoma PATRÍCIA RIBEIRO, ocorrido em 05 de novembro último, fato que enlutou o Município. Autores: MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS, Número de Protocolo: 844, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples Votos Nominais :BAIOTO - Sim ; BEITO MACHADINHO - Sim ; DR. ANDREI - Sim ; DRIKA LIMA - Sim ;ELIAS BARRIGA - Sim ; GRINGO - Sim ; JOAQUIM EQUIP - Sim ; MILTON SOARES - Sim ;WILLIAN FREITAS - Não Votou ; 12 - Eleição Mesa Diretora nº 1 de 2025, CHAPA 01 -Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal - Anuênio 2026. - Obs.: Votação da Eleiçãoda Mesa diretora Anuênio 2026. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,Resultado: Aprovado por Maioria Simples Votos Nominais : BAIOTO - Sim ; BEITO MACHADINHO - Sim ; DR. ANDREI - Sim ; DRIKA LIMA - Sim ; ELIAS BARRIGA - Sim ; GRINGO - Sim ; JOAQUIM EQUIP - Sim ; MILTON SOARES - Sim ; WILLIAN FREITAS -Sim ;Oradores das Explicações Pessoais: 1 - MILTON SOARES / UNIÃO ; 2 - ELIAS BARRIGA / PRD ; 3 - GRINGO / CIDADANIA ; 4 - JOAQUIM EQUIP / PP ; 5 - WILLIAN FREITAS / PP Considerações Finais: Houve eleição da Mesa Diretora para o anuênio de 2026, sendo eleita a única Chapa apresentada, com a seguinte composição: PRESIDENTE: Vereador Joaquim Equip (PP); VICE-PRESIDENTE: Vereador Beito Machadinho (UB); 1ºSECRETÁRIO: Vereador Elias Barriga (PRD); 2º SECRETÁRIO: Vereador Willian Freitas.Na sequência, o Presidente eleito, Vereador Joaquim Equip fez uso da palavra, e os demais Vereadores, Gringo, Beito Machadinho, Elias Barriga, Milton Soares, Willian Freitas, Dr. Andrei e Drika Lima, aproveitaram a oportunidade para parabenizá-lo e manifestar apoio.Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou a sessão às 20 horas e 12 minutos e convocou os senhores Vereadores para a sessão ordinária a realizar-se no dia 24 de novembro de 2025, às 16:horas. Sala das sessões da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, ao dia 10 do mês de novembro de 2025. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão ____________________

Presidente: WillianFreitas Rodrigues /PP

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Vice-Presidente:Joaquim Pereira dos Santos / PP

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2º Secretário: JoséElias Balbino da Silva / PRD

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1º. SECRETÁRIO:Luiz Roberto Seibert Correa / UNIÃO

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Djonathan Rafael Zamparoni Baioto /PL

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Andrei Meira de Oliveira Martins / PP

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Edilson Ferreira da Conceição Lima /CIDADANIA

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Deilson Lopes Beiral /CIDADANIA

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Milton Soares /UNIÃO