“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MIRELLY SARA SOUZA RIBEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL - MT”

O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribuição que lhe confere o art. 210 da Lei N.º 60 de 26 de outubro de 2010,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE a SRA. MIRELLY SARA SOUZA RIBEIRO, eleita no cargo de CONCELHEIRO TUTELAR, servidora desta Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal - MT, no período de 180 dias, a contar de 16 de novembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, com efeitos retroativos a 16 de novembro de 2025.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal-MT,
25 de novembro de 2025.

JONAS CAMPOS VIEIRA
Prefeito de Reserva do Cabaçal-MT