PORTARIA N.º 304/2025

de 24 de Novembro de 2025

“Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 193/2025, que dispõe sobre a concessão do benefício Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor André Geraldo Ormonde.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, SR. MARIANO BALABAM, e a SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE ROSÁRIO OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº. 193/2024, publicada no Diário Oficial dos Municípios em 24/07/2025, edição nº 4.785, que concedeu o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, ao Sr. ANDRÉ GERALDO ORMONDE, brasileiro, portador do RG nº 324955 SESP/MT - CPF nº. 077.768.101-34, residente e domiciliado no município de Rosário Oeste/MT, servidor efetivo, no cargo de FISCAL DE OBRAS, Classe “B”, Nível “11’’, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com carga horária de 40 horas semanais, devidamente matriculado sob o nº. 020, contando com 35 anos e 12 dias de tempo de contribuição com proventos integrais, conforme processo administrativo do ROSÁRIO-PREVI, n.º 2025.04.00005P, a partir de 01/07/2025, até posterior deliberação.

Onde se Lê: “dispõe sobre a concessão do benefício Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor Sr. André Geraldo Ormond”;

Leia-se: “dispõe sobre a concessão do benefício Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor Sr. André Geraldo Ormonde”;

Onde se Lê:“ao Sr. ANDRÉ GERALDO ORMOND, brasileiro, portador do Registro Geral nº 324955 SESP/MT - CPF nº. 077.768.101-34”

Leia-se: “ao Sr. ANDRÉ GERALDO ORMONDE, brasileiro, portador do Registro Geral nº 324955 SESP/MT - CPF nº. 077.768.101-34”

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste, 24 de Novembro de 2025.

LEILIANE OLIVEIRA BUFFON

Secretária Municipal de Administração e Planejamento

Homologo:

MARIANO BALABAM

Prefeito Municipal