PORTARIA Nº 306/2025

de 24 de Novembro de 2025

“Atribui Função Gratificada nos termos da Lei Municipal 1.816/2025, e da outras providências”.

O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE – MT, Sr. MARIANO BALABAM, no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas no artigo 5º da Lei Municipal 1.816/2025;

RESOLVE:

Art. 1°. Atribuir a VINICIUS SILVA MARTINS, na condição de servidor cedido sem ônus pelo Estado de Mato Grosso, ocupante do cargo de Secretario de Educação do Município de Rosário Oeste, gratificação no percentual de 40% nos termos do artigo 5º, anexo I da Lei Municipal 1.816/2025.

Artigo 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação/afixação.

Artigo 3º. Ficam revogadas as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste – MT, 24 de Novembro de 2025.

MARIANO BALABAM

Prefeito Municipal