PORTARIA N° 127/2025/GEST.CONTR./SEMAD
PORTARIA N° 127/2025/GEST.CONTR./SEMAD
DATA: Claudia/MT 19 de novembro de 2025
SÚMULA: Nomeia a servidor(a) LARIZA APARECIDA PIMENTEL, como Fiscal de Contrato/Ata, e como suplente, servidor(a) GABRIEL FELIPE MULLER e dá outras providências.
Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.
RESOLVE:
Art.1° Nomear o servidor(a) LARIZA APARECIDA PIMENTEL inscrito CPF n° ** 526.401**, com matrícula funcional municipal n° 3333, para o cargo/função e atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA – ADMINISTRATIVO”.
Art.2° Nomear o servidor(a) SUELI BETINE inscrito CPF n° ** 532.851**, com matrícula funcional municipal n° 445, para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de “fiscal de CONTRATO/ATA – ADMINISTRATIVO”.
Art.3° DO CONTRATO/ATA
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Número Ata/Contrato |
CONTRATADO/ATA |
OBJETO/SERVIÇO |
MODALIDADE DE LICITAÇÃO |
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CONTRATO 083/2025 |
GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCACIONAL APRENDE BRASIL, COM RECURSOS PEDAGÓGICOS INOVADORES E CAPACITAÇÃO AOS EDUCADORES PARA O DESENVOLVIMENTO DOS ESTUDANTES, APOIANDO O PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM, PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CLÁUDIA-MT |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.034/2025 |
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
Art. 5° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias
Rodrigo Nicaretta Tania Borges Araújo
Secretário Mun. de Administração Gestora de Contratos