PORTARIA N° 131/2025/GEST.CONTR./SEMAD

DATA: Claudia/MT 19 de novembro de 2025

SÚMULA: Nomeia a servidor(a) TIAGO ALEXANDRE DA SILVA, como Fiscal de Contrato/Ata, e como suplente, servidor(a) VALTERCIR FIDELIS DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.

RESOLVE:

Art.1° Nomear o servidor(a) TIAGO ALEXANDRE DA SILVA inscrito CPF n° ** 380.121**, com matrícula funcional municipal n° 2448, para o cargo/função e atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA – ADMINISTRATIVO”.

Art.2° Nomear o servidor(a) VALTERCIR FIDELIS DE OLIVEIRA inscrito CPF n° ** 942.741**, com matrícula funcional municipal n° 123, para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de “fiscal de CONTRATO/ATA – administrativo”.

Art.3° DO CONTRATO/ATA

Número Ata/Contrato	CONTRATADO/ATA	OBJETO/SERVIÇO	MODALIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO 087/2025	ALINE MESSIAS LTDA	REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO PROJETO VIGIA MAIS MT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA – MT	PREGÃO ELETRONICO nº 013/2025

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 5° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias

           Rodrigo Nicaretta               Tania Borges Araújo

Secretário Mun. de Administração    Gestora de Contratos