PORTARIA Nº 312/2025

de 25 de Novembro de 2025

“Dispõe sobre alteração da Portaria 048/2025, e da outras providências”.

O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE – MT, Sr. MARIANO BALABAM, no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas no artigo 45, inciso V da Lei Orgânica Municipal, no artigo 11 da Lei Municipal 1.318/2013 e disposições contidas na Lei Municipal 1.823/2025;

RESOLVE:

Artigo 1º. O artigo 1º da Portaria 048 de 05 de Fevereiro de 2025 passará a vigorar com as seguintes alterações:

Artigo 1º. Fica nomeado(a) para exercer cargo em comissão de livre nomeação e exoneração no âmbito da Administração Publica Municipal, conforme abaixo relacionados, a seguinte pessoa:

a) EDUARDO FRANCISCO CARDOZO – para o cargo de Coordenador de Esporte e Lazer, DAS 03, lotado(a) na Secretaria Municipal de Governo;

Artigo 2º - Os demais dispositivos da Portaria 048/2025 permanecem inalterados.

Artigo 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação/afixação.

Artigo 4º - Ficam revogadas as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste – MT, 25 de Novembro de 2025.

MARIANO BALABAM

Prefeito Municipal