O Município de Querência MT e a sua Agente de Contração da Prefeitura Municipal de Querência – MT, designada pela Portaria 018/2025 torna Público o retorno da sessão do Processo de Licitação nº 107/2025, CONCURSO DE PROJETOS Nº 001/2025, do tipo “Melhor Técnica e Preço", cujo objeto é Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, nos termos da Lei Federal n° 9.790/99, para celebrar TERMO DE PARCERIA em estreita cooperação com o Município, observadas as especificações técnicas, dados, elementos quantitativos e descrição das atividades estabelecidas, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de programas de governo, através do fornecimento de bens e serviços, realização de atividades, eventos, consultorias, cooperação técnica e assessoria seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999, da Lei Municipal nº 563/2021, e subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 14.133/21, para abertura dos envelopes da proposta téncnica para o dia 01 de dezembro de 2025 às 09H00 horário de Brasília - DF.

Querência – MT, 25 de novembro de 2025.

KAMILLA VICENTE DO NASCIMENTO Agente de Contratação