TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº052/2025

RATIFICO, no uso das atribuições que me são conferidas pela legislação em vigor, a Dispensa de Licitação Nº 052/2025, Processo Administrativo N° 191/2025 DISPENSA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS AMBIENTAIS ESPECIALIZADOS PARA OBTENÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO MINIESTÁDIO MUNICIPAL E AUTORIZAÇÃO PARA SUPRESSÃO DE CASTANHEIRA NA RODOVIA MT-170.

Amparado pela Lei 14.133/2021 dispõe sobre as licitações e contrato, determino que se proceda a Contratação.

Juruena – MT, 25 de Novembro de 2025.

Manoel Gontijo de Carvalho

Prefeito Municipal de Juruena