EMENTA: CONCEDE AFASTAMENTO PARA BENEFÍCIO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL Sr.ª DEIRILAINE VERNEQUE DIAS.

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A LEI Nº. 725/2016 DE 14/03/2016, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

RESOLVENDO

Art. 1º. – Conceder afastamento para o Benefício de Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, à Servidora Pública Municipal Sr.ª DEIRILAINE VERNEQUE DIAS, portadora do CPF – RG Nº 062.xxxxxx-05, ocupante do cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - CTD, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo do Município de Nova Marilândia-MT, iniciado a partir do dia 16/11/2025, encerrando-se no dia 14/05/2026, retornando as atividades no dia 15/05/2026, conforme atestado médico do dia 16 de novembro de 2025 – CRM/PA 5668.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PAÇO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS VINTE E CINCO DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO – 25/11/2025.

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

Prefeito de Nova Marilândia – MT