TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº050/2025

RATIFICO, no uso das atribuições que me são conferidas pela legislação em vigor, a Dispensa de Licitação nº 050/2025, Processo Administrativo n° 184/2025 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO E MONTAGEM DOS ALIMENTOS, BEM COMO A LOCAÇÃO DO ESPAÇO DESTINADO À REALIZAÇÃO DO JANTAR DE ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DOS GRUPOS DO PAIF E DO SCFV, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Amparado pela Lei 14.133/2021 dispõe sobre as licitações e contrato, determino que se proceda a Contratação.

Juruena – MT, 25 de Novembro de 2025.

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Manoel Gontijo de Carvalho

Prefeito Municipal de Juruena